Marcelo Rebelo de Sousa dirige-se ao País após, esta sexta-feira, 20 de novembro, ser aprovado pelo parlamento a renovação do estado de emergência. O decreto apresentado pelo presidente da República passou com votos a favor do PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Bloco de Esquerda, CDS e PAN abstiveram-se. PCP, Verdes, Chega, Iniciativa Liberal e Joacine Katar Moreira votaram contra.
Diretamente de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa realça que o número de mortes e de pessoas internadas nos cuidados intensivos está a subir e "pode atingir valores máximos entre o final de novembro e o início de dezembro". Segundo o presidente da República, quanto mais tarde forem tomadas medidas, menos eficazes serão e mais tempo terão de durar. Por este motivo, serão ajustadas as medidas às situações de grupos de concelhos com graus diversos de gravidade da pandemia.
O presidente da República não hesitou em afirmar que é provável que se assista a uma nova subida de casos ou que uma terceira vaga possa ocorrer entre janeiro e fevereiro e realçou que esta "será tanto maior quanto maior for o número de casos um mês antes". Por este motivo, torna-se essencial tentar conter em dezembro o processo pandémico.
"Se tudo isto impuser a ponderação em devido tempo de segunda renovação do estado de emergência de nove a 23 dezembro, ou mesmo mais renovações posteriores, que ninguém se iluda, não hesitarei um segundo em propô-las", afirmou o presidente.
Foi ainda mencionada a noção da " brutal pressão" que existe neste momento sobre o Serviço Nacional de Saúde, "pressão essa que vai aumentar nos próximos dias e semanas e que cumpre evitar que culmine em situações criticas e generalizadas, o que implica a exigência de tentar conter o curso da pandemia em dezembro e nos primeiros meses de 2021", realçou. O presidente da República fez ainda questão de relembrar que não nos podemos preocupar apenas com os doentes Covid e que a saúde é para todos.
Marcelo Rebelo de Sousa afirma que o estado de emergência irá durar o tempo que for necessário de modo a quebrar "a curva ainda ascendente de casos, condição necessária para infletir a seguir a cursa crescente de internados de cuidados intensivos e de mortes". O presidente apelou aos portugueses que se mantenham unidos e que não facilitem nas medidas de prevenção em dezembro para que seja possível não sofrer um agravamento em 2021.
O novo estado de emergência entra em vigor a 24 de novembro e prolongar-se-á até 8 de dezembro. As medidas concretas a serem aplicadas serão apresentadas este sábado, 21 de novembro. Para já, sabe-se que o novo estado de emergência vai funcionar em moldes diferentes do atualmente em vigor. Serão aplicadas medidas diferenciadas por concelho, de acordo com o grau de de gravidade de contágios, que englobarão diferentes níveis de restrições à mobilidade.
De acordo com o jornal "Público", que cita o decreto de renovação do estado de emergência, poderão também ser autorizados confinamentos compulsivos, o impedimento de os profissionais de saúde abandonarem o Serviço Nacional de Saúde. Empresas e estabelecimentos poderão ser obrigados e mudar de horário ou mesmo a encerrar. Há também a possibilidade de menor proteção de dados pessoais e previsão de uma possível rutura de medicamentos ou material sanitário.
Esta sexta-feira, 20 de novembro, registaram-se mais 61 mortes e 6.489 novos casos de infeção em Portugal pelo novo coronavírus. Até ao momento, já morreram no País 3762 pessoas.