O novo critério de avaliação dos médicos de família e das equipas nas Unidades de Saúde Familiar Modelo B (USF-B), proposto pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), foi levado para a sessão parlamentar desta terça-feira, 10 de maio, pelo PSD. O tema tem gerado controvérsia e a ministra da Saúde, Marta Temido, deixou claro que não se trata de "penalização da utente ou médico", mas sim "de diferenciação do desempenho quando se está a falar de planeamento familiar", defendeu.

A proposta foi divulgada pelo jornal "Público" esta terça-feira, 10 de maio, e no mesmo dia a ministra respondeu às questões éticas levantadas no parlamento, a certa altura com alguma exaltação.

“O tema é acompanhamento de mulheres em idade fértil. O não estar aqui o género masculino não quer dizer que não tenha acompanhamento. O tema é acompanhamento de mulheres em idade fértil. Para este indicador específico, a métrica é associada a consultas, a um conjunto de análises e de instrumentos de planeamento familiar. As mulheres que realizaram IVG são excluídas do denominador. Isso não quer dizer que haja uma penalização e muito menos que esteja em causa qualquer juízo. Quer apenas dizer que estamos a falar de saúde”, afirmou Marta Temido.

Ana Guedes Rodrigues teve de fazer aborto em fase avançada da gravidez. "Foi muito dramático"
Ana Guedes Rodrigues teve de fazer aborto em fase avançada da gravidez. "Foi muito dramático"
Ver artigo

“Pensam que estamos perante uma tentativa qualquer de culpabilizar ou estigmatizar as mulheres”. “Estamos em 2022! Não é uma discussão para o nosso país, não é uma discussão para este Governo!”, acrescentou.

Durante a sessão ouviram-se vozes contra o critério de avaliação de médicos de família, como foi o caso do deputado João Dias, do PCP, que disse que o partido considera que o novo critério pode colocar “em causa a confiança entre o médico de família e a utente”, e também Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, que deu destaque a uma das problemáticas da proposta: o ataque ao direito das mulheres.

“A IVG não é meramente um indicador de saúde. É um direito das mulheres, por que lutámos, e é um direito das mulheres muito mais do um indicador da saúde”, disse Catarina Martins. A ministra da Saúde respondeu e reforçou que o novo critério pretende, em particular no que diz respeito ao aborto, avaliar a falta do acompanhado do planeamento familiar e não penalizar as equipas.

“Pode-se discordar ou concordar. Mas quando deixarmos de debater, deixamos de servir para aquilo que é a nossa função. Acho que todos entendem que a circunstância de ser feita uma IVG, para as mulheres que a fizeram, que é algo que é profundamente penalizador sob o ponto de vista da saúde física e mental. Não considerar esse aspeto é hipocrisia", continuou.

A proposta da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) já foi aprovada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e está agora nas mãos do Ministério da Saúde. A ser aprovada, os médicos não recebem uma bonificação no salário base, se o indicador relativamente a IVG e DST dos utentes que acompanham mostrar-se elevado.

Subscreva a newsletter da MAGG.
Subscrever

As coisas MAGGníficas da vida!

Siga a MAGG nas redes sociais.

Não é o MAGG, é a MAGG.

Siga a MAGG nas redes sociais.

Fale connosco

Se encontrou algum erro ou incorreção no artigo, alerte-nos. Muito obrigado.