Novo Estado de Emergência. Máscara obrigatória no local de trabalho e restrições para os feriados

Ana Luísa Bernardino

21 nov 2020 19:02

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Máscara torna-se obrigatória no local de trabalho e nos feriados do início de dezembro está proibida a circulação entre concelhos. Recolher obrigatório ao fim de semana mantém-se.

António Costa, primeiro-ministro, falou ao país às 18 horas deste sábado, 21 de novembro, para divulgar as medidas da renovação do novo estado de emergência, que entra em vigor a 23 de novembro e termina a 8 de dezembro.

Começa por agradecer a todos os portugueses o esforço. "Este é um esforço que temos estado a fazer e que tem valido a pena fazer para controlarmos esta pandemia. Com efeito, sabemos bem que diariamente, continuamos a ter um número de novos casos e um número de novos casos que continua a ser extremamente preocupante."

O primeiro-ministro salienta que o número dos novos casos tem descido: "Não obstante continuarmos a crescer, há uma desaceleração do ritmo de crescimento". Ainda assim, os "resultados são insuficientes": "Temos muito ainda que nos esforçar para podermos alcançar o resultado pretendido."

É necessário "persistir com a mesma determinação", de modo a "continuar a travar o ritmo de crescimento e inverter a situação: deixar de crescer, começar a diminuir, "para achatar e esmagar" a taxa de incidência elevada.

Medidas gerais para todo o território nacional

Uso obrigatório da máscara na via publica, uso obrigatório num conjunto de recintos fechados.
Uso obrigatório de máscara no local de trabalho — exceto em locais isolados ou em que haja separação física.
Limitação da circulação entre concelhos nos feriados de 1 e 8 de dezembro, entre as 23 horas e as cinco da manhã. Ambos os feriados acontecem a uma terça-feira.
Suspensão da atividade letivas na véspera dos feriados e tolerância de ponto para a administração pública. O primeiro-ministro apela à dispensa dos trabalhadores das entidades privadas, para que haja o "mínimo de circulação" e para que se garanta "um mês de dezembro o mais tranquilo possível."

Medidas para os concelhos com mais de 480 casos por cem mil habitantes, com risco "muito elevado" e extremamente elevado"

Mantém-se a proibição de circulação na via publica entre 23 e 5h durante a semana. Restaurantes e eventos culturais só até às 22h30. Tudo o resto tem de encerrar, no máximo, até às 22h.
No fim de semana, e nos dois feriados de dezembro, mantém-se a proibição de circulação na via pública entre as 13h e as 5h e mantém-se o encerramento dos estabelecimentos comerciais, entre as 13 horas e as 5 horas.
Nas vésperas dos feriados, 30 de novembro e 1 de dezembro, os estabelecimentos comerciais têm de encerrar a partir das 15 horas.
Aumento das acções de fiscalização para garantir o cumprimento do teletrabalho. "Sabemos que o teletrabalho sempre que possível é um fator importante para diminuir deslocações, aglomeração de pessoas e diminuir o risco de transmissão de risco."

Concelhos que saem da lista de concelho elevado: