Sofia foi reconhecida como "criança de risco" pela Segurança Social pouco tempo depois de nascer e, aos 5 meses, a família biológica abandonou-a. Conceição e António dizem ter criado a menina como se "fosse sua filha" desde o primeiro dia, mas o Tribunal decidiu que a criança deveria ser institucionalizada e deixar a família de acolhimento. Isto, com o único objetivo de, mais tarde, poder integrar uma família de forma legal, ou seja, através de um processo de adoção.
Conceição e António já tinham garantido que não iam desistir da guarda de Sofia e este sábado, 26 de março, Filomena Girão, advogada da família, esclareceu, em direto na CMTV, que este casal vai mesmo tentar adotar a menina de 2 anos. "Este é um caso atípico e espero que se olhe para a lei com olhos grandes e que a relação familiar seja considerada", disse.
Importa referir que a primeira opção deste casal seria o apadrinhamento civil de Sofia, por se tratar de um vínculo que se pretende que seja de caráter permanente, mas que, em simultâneo, permite à família biológica continuar a acompanhar a criança.
Ainda assim, Neto de Moura, o juiz que assinou a decisão do Tribunal da Relação do Porto, que suporta a de primeira instância, considerou que esta opção não se aplicava a este caso, apesar de a mãe biológica ter admitido em tribunal que "o melhor" para Sofia seria ficar com "a Dona Conceição".
Segundo uma investigação exclusiva da revista "Sábado", conduzida pela jornalista Ana Leal, os pais biológicos não tinham condições para criar a menor. Sofia foi abandonada pela família biológica aos 5 meses e, pouco tempo depois, acolhida por Conceição e António, a pedido da Segurança Social. Inicialmente seria apenas pelo período de 6 meses, mas a situação tem sido reavaliada desde então e a menina permaneceu com este casal até ao momento, já com Sofia prestes a completar 3 anos.
Enquanto o processo se manteve no Tribunal de Família de Santa Maria da Feira, Sofia permaneceu com este casal de acolhimento sem quasiquer complicações, mas em maio de 2020 o tribunal declarou-se territorialmente incompetente para manter o caso e o processo passou para o Tribunal de Oliveira do Bairro, que teve um entendimento diferente, avança o "Correio da Manhã", com recurso a gravações exclusivas da juíza encarregue do caso, Helena Candeias, e de Isabel Pinto, procuradora do Ministério Público (MP).
Nos áudios, percebia-se que a juíza e a procuradora do MP estavam em sintonia quanto ao desfecho do caso: no seu entender, Sofia devia ter a oportunidade de ser adotada. "Não vamos agora roubar-lhe a oportunidade de ter uma família. Digo eu. Pelo menos, se depender de mim, não vamos", avançou a juíza Helena Candeias.
"Quais são as vantagens de [a criança] ficar numa situação precária com a Dona Conceição e com o seu companheiro relativamente a uma adoção?", ouve-se questionar Isabel Pinto, procuradora do MP, numa outra gravação.
A família de acolhimento diz não ter dúvidas de que "tanto a juíza como a procuradora já tinham uma opinião formada sobre o destino que queriam dar à criança" e, que, por isso, "não iriam abdicar dela". "Já recorremos várias vezes e isto é muito injusto. É muito injusto. Eu não acredito que a justiça do meu País seja isto", reagiu Conceição. "Isto não é justiça", acrescentou.
Conceição e António aguardam, neste momento, a decisão do Supremo Tribunal de Justiça.