Depois da polémica, o aborto voluntário foi retirado dos indicadores propostos para a avaliação das equipas das Unidades de Saúde Familiar Modelo B (USF-B) por decisão do grupo técnico criado para a revisão do modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar.
Da proposta divulgada na terça-feira faziam também parte as doenças sexualmente transmissíveis (DST), que caem juntamente com a ausência de interrupções voluntárias da gravidez (IVG), ambas sugeridas como critério para avaliar a qualidade dos serviços na área de planeamento familiar.
A decisão foi tomada esta quarta-feira, 11 de maio, pelo grupo técnico composto por elementos a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e da Direção-Geral de Saúde (DGS) e anunciada em comunicado.
"O grupo técnico (...) entendeu proceder à retirada dos indicadores 'Ausência de IVG' e 'Ausência de IST' da proposta de revisão dos critérios para atribuição de Unidades Ponderadas às Atividades Específicas (AE) dos profissionais inseridos em USF de Modelo B, por reconhecer que os indicadores em causa são suscetíveis de leituras indesejáveis. O grupo técnico irá substituir estes indicadores na sua nova proposta", pode ler-se na nota, citada pela CNN Portugal.
Os autores da ideia — que foi discutida esta terça-feira, 10 de maio, na sessão parlamentar dedicada ao Orçamento de Estado para a saúde e na qual a ministra da Saúde, Marta Temido, mostrou-se exaltada pelas acusações de que estaria em causa uma tentativa de "culpabilizar ou estigmatizar as mulheres”, disse — deixaram ainda um pedido de desculpas às mulheres.
"Aproveita-se a oportunidade para fazer um pedido de desculpas a todas as mulheres que se sentiram ofendidas com esta proposta, reforçando a necessidade de continuar a defender medidas que assegurem o acesso à informação, a métodos de contraceção eficazes e seguros, a serviços de saúde que contribuem para a vivência da sexualidade de forma segura e saudável, independentemente do género", conclui o comunicado.
Segundo o coordenador para a reforma dos cuidados de saúde primários, João Rodrigues, bastava que um profissional, médico ou enfermeiro, mostrasse que era contra o indicador de avaliação para que o mesmo não fosse para a frente, como acabou por acontecer.
"A partir do momento em que há médicos e enfermeiros, nomeadamente representantes sindicais e o bastonário [da Ordem dos Médicos] que referiram que o indicador podia influenciar a prática médica ou de enfermagem, podendo limitar a mulher a seguir com a sua vontade de seguir com uma IVG, os indicadores tinham de ser retirados”, disse ao jornal "Público".