Anastácio Alves é padre e vem do Funchal, na Madeira. Em 2018, depois de ter sido alvo de queixas por crimes de abuso sexual, desapareceu sem deixar rasto. No entanto, esta quinta-feira, 16 de fevereiro, voltou a aparecer e até tentou entregar-se na Procuradoria-Geral da República (PGR) para "assumir as suas responsabilidades”, mas não conseguiu, avança o "Observador".
O padre está a ser acusado de cinco crimes de abuso sexual de menor e de ato sexual com um adolescente. Isto porque abusou de um rapaz quatro vezes quando este tinha 13 anos e uma quinta vez, em 2017, quando este já tinha 14 anos. Os abusos tiveram lugar na casa dos avós do menor, onde o padre costumava jantar, avança a mesma publicação.
“Estou cá, pode parecer banal mas é sincero, primeiro que tudo para colaborar com a Justiça, para assumir as minhas responsabilidades, e também para ajudar a auxiliar as vítimas”, disse o padre, citado pelo "Observador". Anastácio Alves chegou à PGR ao lado da sua equipa de advogados, composta por Miguel Santos Pereira, antigo inspetor da Polícia Judiciária, e João Sousa, que está a ser alvo de uma investigação por ter, alegadamente, forjado provas no caso de Rosa Grilo, que matou o marido em 2018.
Apesar da tentativa de rendição, que deveria fazer com que fosse constituído arguido e notificado pelos cinco crimes que o Ministério Público lhe imputou em 2022, Anastácio Alves não foi recebido e continua em liberdade. Tendo em conta que, aquando do seu desaparecimento, foi acionada a cooperação internacional com França, foi dito ao sacerdote que deveria deslocar-se ao Gabinete de Documentação e Direito Comparado, onde se trata desses assuntos.
Nessa ala, para onde o processo tinha passado, também não foi ouvido. O grupo voltou, novamente, para a PGR, onde tentou ser recebido pela Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, também sem efeito. Houve, contudo, uma nova indicação: o padre deveria deslocar-se até à Madeira, onde fica o tribunal competente pelo seu processo.
"Estamos perante um caso que já não está em investigação, não faz sentido ir a um órgão de polícia criminal. Percebemos que isto não é o normal, mas basta ver a lei", começa por explicar o advogado Miguel Santos Pereira ao "Observador". Depois, remata: "Fica difícil para um advogado e para o seu constituinte colaborar com a Justiça quando a Justiça não quer colaborar”.
Anastácio Alves já tinha sido investigado em 2005, mas a diocese simplesmente mudou o sacerdote de paróquia. Em 2007, fruto de uma segunda investigação, o bispo ordenou que mudasse de país, tendo passado pela Suíça e pela França. Ambos os casos foram arquivados, mas, em 2018, foi acusado à revelia, tendo iniciado o processo de fuga. Um ano depois, pediu dispensa do sacerdócio. No último ano, deixou a barba crescer, mas já vivia em Portugal, em São Martinho do Porto, numa casa arrendada em nome de uma familiar, perto de um posto da GNR, noticia a mesma publicação.
A rendição do padre chega uns dias depois de a Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças (até aos 18 anos de idade) na Igreja Católica Portuguesa libertar vários depoimentos de vítimas. O cenário não é animador, tendo o relatório final revelado que, entre 1950 e 2022, foram validados os testemunhos de 512 vítimas, de 564 testemunhos recebidos. A Comissão estima que possam ter sido vítimas de abusos sexuais por membros da Igreja Católica de Portugal 4.815 menores.