Ao longo de 2023, 69 jovens transgénero com 16 e 17 anos mudaram oficialmente o seu género nos documentos de identificação, conforme um balanço do Ministério da Justiça fornecido ao “Público”, com dados até esta terça-feira, 19 de dezembro. Em 2022, 45 menores tinham feito o mesmo pedido, registando-se uma subida de 53% face ao ano anterior.
Este número tem vindo a crescer de ano para ano tanto entre jovens como em adultos. Desde 2018, ano em que começou a ser possível menores a partir dos 16 anos pedirem para mudar de género e de nome no registo civil sem necessidade de qualquer relatório médico a atestar disforia de género e apenas com consentimento familiar, são já quase 200 os menores de idade que o fizeram. Anteriormente, apenas os maiores de 18 anos podiam requerer a mudança de género no cartão de cidadão.
Em 2018, apenas 11 pessoas requereram a alteração legal do género. Nos dois anos seguintes, 16 pessoas fizeram a mudança em cada ano. Em 2021, foram 30 jovens e, em 2022, foram 45 a fazer esse pedido. Ao todo, foram 187 jovens que viram oficializado nos documentos de identificação o género com que se identificam.
No total, 529 pessoas mudaram de género e de nome em 2023, o que também representa o maior número registado até hoje. Destas, 327 assumiram o sexo masculino e 202 o feminino. No ano anterior registaram-se 522 pessoas. Nos últimos 12 anos, visto que a lei de identidade de género foi aprovada em 2011, 2.653 pessoas transgénero oficializaram esta mudança, sendo que é no Porto e em Lisboa que há um maior número de pedidos.
Segundo Daniela Bento, coordenadora do Grupo de Reflexão e Intervenção Trans (GRIT) da ILGA Portugal, este aumento deve-se ao facto de a lei ter vindo a ser “cada vez mais divulgada”. “Há um fator importante que é a visibilidade que já existe em relação à lei. Também a consciência que as pessoas têm da sua capacidade para se autodeterminarem e para verem a sua realidade validada pesa neste aumento, além de termos uma lei que, neste momento, consegue chegar a pessoas que têm dificuldades financeiras, uma vez que acabou a necessidade de pagar 200€ pela mudança no registo”, afirmou ao “Público”.
Contudo, Daniela Bento realça que o número de pessoas transgénero será sempre superior ao contabilizado no registo civil, dado que muitas pessoas não chegam a fazer essa alteração por motivos pessoais, familiares ou profissionais. “Todas as experiências de todas as pessoas trans são únicas e, como tal, temos de contar que a identidade de uma pessoa trans é autodeterminada por ela própria. Estar no sistema ou não estar, não faz dela menos ou mais trans”, referiu.