Donald Trump tornou-se o primeiro presidente da história dos Estados Unidos da América a ser formalmente acusado no âmbito de uma investigação criminal. Ao ex-chefe de Estado são imputados 30 crimes diferentes, todos relacionados com fraude. O mais sonante desta investigação terá sido o pagamento, através do seu advogado Michael Cohen, de subornos a duas mulheres, uma das quais à ex-atriz pornográfica Stormy Daniels (com quem se terá envolvido), em troca do seu silêncio. Este último terá acontecido quando já era candidato à presidência dos EUA, em 2016. Daniels terá, alegadamente, recebido 130 mil dólares (119 mil euros).

Stormy Daniel, ex-atriz pornográfica
Stormy Daniel, ex-atriz pornográfica

Os documentos da acusação ainda não foram divulgados mas, de acordo com a Sky News, os procuradores do Ministério Público deverão acusar Donald Trump de falsificar a contabilidade da sua empresa, a Trump Organisation, para esconder o destino do dinheiro usado para os subornos. Este ato, em si, será considerada fraude simples e, para ser fraude qualificada, o Ministério Público terá de provar que este ato foi cometido com a intenção de esconder ou de cometer um crime.

A notícia foi divulgada esta quinta-feira, 30 de março, e, esta sexta-feira de manhã, o advogado do ex-presidente norte-americano disse que este "não cometeu qualquer crime" e que não há "qualquer hipótese" de se declarar culpado e aceitar um acordo. Em declarações à NBC, Joe Tacopina não confirmou que Trump se irá entregar às autoridades, avançando apenas que este "não vai esconder" em Mar-a-Lago, na Florida.

O que vai acontecer na terça-feira?

De acordo com a CNN, Donald Trump deverá comparecer voluntariamente no Manhattan Criminal Court, em Nova Iorque, na próxima terça-feira, 4 de abril. E, tal como qualquer outra pessoa detida, terá de tirar uma fotografia (comumente designada por mug shot) e ser-lhe-ão também recolhidas as impressões digitais.

E depois?

Trump deverá ir a tribunal e será julgado por um júri, o que, de acordo com o professor de Direito da Universidade da Califórnia Richard Hasen, citado pela CNN, "não será fácil devido às paixões que ele gera em ambos os lados da barricada". Isto porque os elementos que compõem um júri deverão ser o mais imparciais possível relativamente à pessoa que está a ser julgada.

Trump pode voltar a candidatar-se à presidência?

Parece mentira mas é verdade. Quer esteja a ser julgado, ou mesmo já condenado, nada impede Donald Trump de candidatar-se à Casa Branca. De acordo com a constituição norte-americana, os únicos requisitos para uma candidatura são ser cidadão norte-americano, ter pelo menos 35 anos e ser residente nos EUA há pelo menos 14 anos.  No entanto, de acordo com a CNN, caso seja condenado no estado de Nova Iorque, não poderá votar nas eleições presidenciais de 2024.

Trump vai para a cadeia?

Dificilmente. Para isso, é preciso que seja julgado e depois condenado a uma pena de prisão. Richard Hasen não acredita que, pelos crimes que está a ser acusado, mesmo que seja condenado, o ex-presidente dos EUA cumpra pena de cadeia. O professor de Direito salienta ainda à CNN que os serviços secretos norte-americanos teriam, na hipótese muito remota de Trump ir parar à cadeia, de arranjar forma de conseguir criar um perímetro de segurança, o que implicaria estarem não só dentro da prisão mas também possivelmente dentro da cela.

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Então vai ser como o Nixon?

Talvez. Apesar de ter estado envolvido no escândalo de corrupção conhecido como Watergate, Richard Nixon não sofreu quaisquer consequências judiciais. Isto porque, quando o caso se tornou público, resignou ao cargo e o seu sucessor, Gerald Ford, concedeu-lhe um indulto, ilibando-o de quaisquer crimes que pudesse ter cometido enquanto presidente. Mas não é caso único. Spiro Agnew, vice-presidente de Nixon, também esteve envolvido num escândalo de corrupção, mas chegou a acordou e evitou ser preso. Aaron Burr, também vice-presidente dos EUA, foi julgado por traição no início do século XIX. Conseguiu escapar à prisão mas teve de se exilar na Europa.

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