A notícia de que Donald Trump tinha sido infetado com a doença da COVID-19 afundou os mercados e fez pairar a dúvida e a incerteza no país e no mundo. A sensação foi aumentando gradualmente à medida que a sua conta de Twitter permanecia sem publicações novas — num período total de 16 horas — e o estado de saúde parecia inspirar alguns cuidados. É que esta sexta-feira, 2 de outubro, o presidente foi transportado de helicóptero para o Centro Médico Militar de Walter Reed, onde se espera que fique durante os próximos dias como medida de precaução.
Na altura do transporte para o hospital, a pergunta era só uma: estava o presidente capaz de continuar a governar o país? A resposta da Casa Branca foi categórica, anunciando de que não tinha havido transferência de poder e que Donald Trump continuava à frente dos EUA. Este sábado, 3 de outubro, a equipa médica responsável por acompanhar o quadro clínico de Trump revelou que "o presidente está bem" e que apesar de "ter 74 anos e ser um ligeiros sobrepeso", não tem outros fatores de risco associados e, por isso, está "perfeitamente saudável".
No entanto, e numa altura em que vários especialistas garantem que a próxima semana será "crucial" para perceber de que forma é que o quadro clínico de Donald Trump evolui, há várias questões no ar sobre o que pode acontecer caso o presidente deixe de ter condições para governar.
As eleições podem ser adiadas? Se sim, quem tem o poder necessário para autorizar a alteração? E no caso de Donald Trump já não ter capacidades para estar à frente do país, o que acontece? As perguntas são várias e, em alguns casos, as respostas remetem para aquilo que está previsto na constituição americana.
Noutros casos, no entanto, há dificuldades em traçar cenários concretos. Se Donald Trump, por exemplo, deixar de ser capaz de concorrer, o Partido Republicano teria de encontrar um novo candidato — num processo que iria envolver vários membros.
Uma vez escolhido, de que forma é que se garantiria que o nome do novo candidato estaria presente nos novos boletins de voto a um mês das eleições? Dependeria dos vários estados do país, em que a maioria não tem protocolos pensados e estruturados para essa eventualidade. Num resumo, seriam umas eleições americanas envoltas em caos e incerteza.
Mostramos-lhe algumas das perguntas e respostas caso Donald Trump deixe de ter capacidades para governar o país
1 - A governação por linha de sucessão
O primeiro passo neste processo é determinar se, de facto, o presidente está ou não em capacidades de manter-se ao comando da presidência e do país. Em caso de resposta negativa, tanto a Constituição como a lei federal dos EUA preveem uma linha de sucessão que começa na vice-presidência, assumida por Mike Pence. Da vice-presidência, a linha desce até à presidência da Câmara dos Representantes, assumida por Nancy Pelosi, à presidência do senado, ao secretário de Estado e ao secretário do Tesouro — representados por Chuch Grassley, Mike Pompeo e Steven Mnuchin, respetivamente.
Segundo a 25.ª Emenda, a determinação de incapacidade poderia ser feita pelo próprio através de uma carta ao senado americano a informar da transferência de poder para Mike Pence. Em caso de situação temporária, Donald Trump poderia voltar a reclamar o poder do país para si.
Se Donald Trump morrer ou for obrigado a renunciar o cargo, a 25.ª Emenda é clara: "Em caso de morte ou renúncia, o vice-presidente deve tornar-se presidente." E ainda que novo coronavírus se tenha infiltrado a Casa Branca, Mike Pence já fez saber que o seu teste de despiste à COVID-19 deu negativo.
2 - E se Donald Trump não conseguir transferir o poder?
No caso de o estado de saúde de Donald Trump se deteriorar ao ponto de o presidente não ser capaz de fazer a transferência de poder para o seu vice-presidente, há uma cláusula na 25.ª Emenda que permite aos membros do Gabinete e ao vice-presidente assumirem esse poder.
Em caso de discórdia entre a maioria do Gabinete e o vice-presidente, essa maioria e os membros do Senado estão autorizados a decidir a transferência através do voto para que esteja assegurada a continuidade do governo.
3 - É possível as eleições serem adiadas ou canceladas?
O período de isolamento a que Donald Trump está obrigado tem impacto direto na corrida à reeleição. No entanto, o dia das eleições presidenciais nos EUA está decretado por lei — estipulando-se que as eleições presidenciais ocorrem na terça-feira seguinte à primeira segunda-feira de novembro a cada quatro anos. Isto significa que, este ano, ocorrem a 3 de novembro.
A data das eleições, no entanto, não poderia ser mudada pelo presidente mas sim por uma maioria do Congresso e pela Câmara dos Representantes, composta por uma maioria democrata.
4 - E se Donald Trump deixar de ser capaz de fazer parte da corrida?
Em jeito de resumo, seria uma das eleições mais caóticas de sempre.
No caso de o atual presidente não poder mais fazer parte da corrida às presidências, o Partido Republicano estaria obrigado a eleger um novo nomeado através de um processo a envolver 168 membros. No entanto, e uma vez que muitos dos estados do país já começaram a imprimir boletins de voto, "não haveria tempo suficiente para que o nome de um novo candidato pudesse fazer parte dos novos boletins a serem entregues no dia da eleição", escreve o jornal "The New York Times".
Nessa situação, caberia a cada estado encontrar a melhor forma de proceder, mas a grande maioria não tem alternativas previstas no caso de esta situação se materializa, adianta a mesma publicação.