Esta segunda-feira, 28 de fevereiro, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) encontra-se para uma reunião extraordinária de emergência acerca da guerra na Ucrânia, país que está no centro de um conflito armado com a Rússia desde a passada quinta-feira, 24, dia em que tropas russas começaram a invadir esta nação. A reunião começou às 15h (hora portuguesa), 10h em Nova Iorque, Estados Unidos, onde tem lugar.

A resolução para a realização desta sessão de emergência foi apresentada pelos Estados Unidos e pela Albânia. A Rússia votou contra, mas neste tipo de procedimento, o poder de veto não é permitido, de acordo com informações do site oficial da ONU. Os Emirados Árabes Unidos, a China e a Índia abstiveram-se, e 11 países votaram a favor, como o Brasil e a França.

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Assim, os 193 estados-membros das Nações Unidas reúnem-se com o objetivo de estes estados se posicionarem em relação ao conflito na Ucrânia, bem como votar uma resolução de condenação à ofensiva militar russa no país de leste, sendo que a mesma resolução — que pode ser aprovada com dois terços dos votos da Assembleia Geral —não será "vinculativa, mas terá um peso político, passando uma forte mensagem sobre a posição da comunidade internacional em relação à guerra", pode ler-se no site da organização.

Reuniões extraordinárias de emergência: para que servem e quando podem ser pedidas

Uma reunião extraordinária de emergência do conselho de segurança da ONU pode ser pedida com base na Resolução 377 da Assembleia Geral, aprovada a 3 de novembro de 1950, que indica que a Assembleia Geral (composta pelos 193 estados-membros) pode tomar medidas mesmo que o Conselho de Segurança não atue  — por falta de unanimidade dos membros permanentes — em caso de ameaça, violação da paz ou ato de agressão.

Nestes casos, a "Assembleia Geral deve considerar o assunto imediatamente, para que sejam feitas recomendações apropriadas ao membros para medidas coletivas, incluindo o uso de força armada, quando necessário, no caso de violação da paz, para manter ou restaurar a paz internacional e segurança", pode ler-se no site oficial da ONU.

Caso a Assembleia Geral não se encontre em sessão aquando da necessidade desta discussão, uma reunião extraordinária de emergência do conselho de segurança pode efetuar-se nas 24 horas seguintes ao pedido. "A sessão especial será convocada se o Conselho de Segurança o solicitar com o voto de quaisquer um dos sete membros permanentes, ou por uma maioria dos membros das Nações Unidas", salienta a ONU.

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Desde a fundação da ONU, já existiram dez reuniões de emergência: a primeira aconteceu em novembro de 1956, motivada pela tensão no Médio Oriente, com o conflito israelo-palestiniano, e a última realizou-se em abril de 1997, depois de um pedido do Qatar, sobre ações israelitas ilegais em Jerusalém e no restante território ocupado da Palestina.

A ONU foi fundada a 24 de outubro de 1945, depois da conclusão da Segunda Guerra Mundial. Aliás, a organização intergovernamental, criada para promover a cooperação internacional, nasceu justamente com o propósito de impedir a repetição de um conflito em grande escala. Aquando da sua fundação, a ONU contava com 51 estados-membros. Desde 2011, 193 nações fazem parte da organização, incluindo Portugal.

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