Na aguardada conferência de imprensa sobre o futuro dos alunos marcada para esta quinta-feira, 9 de abril, o primeiro-ministro, António Costa, revelou que as aulas vão regressar: "O terceiro período iniciar-se-á como previsto, no próximo dia 14, mas sem atividades letivas presenciais". O primeiro-ministro, revelou ainda na conferência quais as medidas que vão ser aplicadas ao sistema de ensino, público e privado.
Começando pelo ensino básico, do primeiro ao nono ano, António Costa anunciou que o ensino será feito à distância e reforçado com a Telescola, método que está a ser trabalhado entre o Governo e a RTP para entrar de novo em vigor a 20 de abril, na RTP Memória, passados 55 anos do momento em que arrancou pela primeira vez.
"É o mais acessível e mais prático, e que menos problemas trará. Teremos aulas por blocos, começando pelo 1.º ano de manhã, até ao 9.º ano, à tarde", explica o primeiro-ministro. Além da telescola, será ainda emitido um programa de apoio pedagógico, na RTP2, para as crianças do pré-escolar.
Contudo, o primeiro-ministro destaca que esses conteúdos "não substituirão o trabalho pedagógico que os professores vêm desenvolvendo com os seus alunos".
António Costa admite que "o ensino à distância não significa o mesmo para todos os alunos", uma vez que nem todos têm acesso a internet ou computador e, por isso, as avaliações serão feitas "pelos professores que melhor conhecem o percurso de cada aluno", nos respetivos estabelecimentos de ensino, o que significa que a aprovação de ano e os chumbos mantêm-se, apesar de não serem realizadas as provas de aferição, nem os exames do nono ano. "Estaremos certos de que os professores terão em conta todos os factores", diz o primeiro-ministro.
Já no que diz respeito ao ensino secundário, o primeiro-ministro refere que o plano é que as aulas presenciais das disciplinas sujeitas a exame de acesso ao ensino superior sejam retomadas para alunos de 11.º e 12.º ano em maio, contudo, se a pandemia não o permitir, vai continuar a vigorar o ensino à distância para os três anos de secundário. Não sendo possível tomar para já essa decisão, o caso continuará a ser avaliado.
Em qualquer uma das hipóteses, António Costa deixa claro: "Até decisão expressa em contrário das autoridades de saúde, alunos, professores, trabalhadores não docentes, qualquer pessoa que frequente a escola terá de usar máscara, que será disponibilizada pelo Ministério da Educação", acrescentando ainda a possibilidade de recorrer a pavilhões para garantir as condições de segurança.
Apesar das incertezas, o primeiro-ministro revelou que os exames de 11.º e 12.º ano serão adiados e apresentou as novas datas: a primeira fase decorre entre os dias 6 e 23 de julho e a segunda fase entre 1 e 7 de setembro. Significa isto que a atividade letiva poderá "estender-se até ao dia 26 de julho", continuou António Costa.
O primeiro-ministro deixa ainda uma nota sobre as famílias: "Será mantido, até ao final do ano letivo, o regime especial de apoio às famílias com filhos menores de 12 anos", disse.
Já a pensar no próximo ano e num possível segundo surto de COVID-19, António Costa referiu: "No início do próximo ano lectivo, aconteça o que acontecer, temos de ter assegurado o acesso às plataformas dos alunos do básico e do secundário".