A leitura do acórdão do homicídio de Jéssica Biscaia, a menina de 3 anos que morreu em junho de 2022, aconteceu esta terça-feira, 1 de agosto. Quatro dos cinco arguidos do caso foram condenados a 25 anos de prisão, a pena máxima, pelo Tribunal de Setúbal.
Inês Sanches, mãe da criança, Ana Pinto, Justo Montes e Esmeralda Montes, a suposta ama, o seu marido e a filha, respetivamente, foram condenados a 25 anos de prisão, segundo o "Notícias ao Minuto", tal como o Ministério Público tinha pedido nas alegações finais do julgamento, no dia 13 de julho, por não sentir "qualquer empatia" por eles.
O Ministério Público defendeu que fosse aplicada aos quatro arguidos uma pena de três anos e dois meses pelo crime de ofensas à integridade física qualificada e outra de 24 anos pelo crime de homicídio. Já para Eduardo Montes, filho da ama que também era arguido no caso, o Ministério Público deixou cair todos os crimes que constavam no despacho de acusação.
Jéssica morreu a 20 de junho de 2022 com apenas 3 anos, devido aos maus-tratos a que foi sujeita nos cinco dias em que esteve aos cuidados da suposta ama, Ana Pinto. A menina tinha mais de 100 lesões espalhadas pelo corpo, com marcas de queimaduras com líquido na cara e no corpo, cabelo arrancado e cortes nas orelhas.
A menina serviu como garantia de pagamento de uma dívida de 200€ da mãe por práticas de bruxaria, para que o relacionamento com o companheiro melhorasse. Além disso, a criança foi utilizada como correio de droga e, quando foi devolvida à mãe no dia em que morreu, Jéssica já não reagia a qualquer estímulo. Contudo, os sinais foram ignorados pela mãe durante várias horas até a levar ao Hospital de São Bernardo, em Setúbal, sendo já tarde demais.