Foi junto à nova unidade de cuidados intensivos do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, construída em tempo recorde e inaugurada esta terça-feira, 5 de maio, que a ministra da Saúde, Marta Temido, reagiu à capa do "Correio da Manhã", que noticiou que foram gastos pelo Estado 79,8 milhões euros em compras por ajuste direto de equipamentos médicos e proteção, como máscaras e álcool-gel de combate à COVID-19. Marta Temido revelou que foi definido "um regime excecional para adquirir equipamentos para a COVID-19" que respeitaram "todos os princípios gerais de concorrência".
Sendo este um regime excecional, João Paulo Batalha, líder da Transparência e Integridade, defende, de acordo com o "CM", que devia haver já um controlo apertado sobre a despesa, uma vez que a central de compras da Saúde, Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) diz que as compras estão sujeitas a auditorias do Tribunal de Contas, Inspeção Geral das Atividades em Saúde e Inspeção Geral de Finanças.
Mas o que é que está afinal em causa nestas compras sem contrato? É que, de acordo com líder da Transparência e Integridade, os ajustes diretos como forma de facilitar as compras "corre-se o risco de haver inconformidades e, se calhar, muito amiguismo e muita corrupção". João Paulo Batalha acrescenta ainda que o facto de não haver contrato escrito não permite saber em que termos o negócio foi feito. "É uma receita para um potencial desastre".
Contudo, a SPMS alega que "a urgência imperiosa" das compras dispensa contrato escrito, de acordo com o mesmo jornal. Essas foram feitas às empresas GLSMED TRADE, à farmacêutica FHC, Modalfa, Quilaban, Clothe-Up Desenvolvimento Têxtil Unipessoal, Pergut Portugal e Fapomed, e não foram publicadas no Portal de Compras Públicas, refere o "Correio da Manhã", mas Marta Temido garantiu que "os contratos vão configurar no portal base até ao fim da semana".
No comunicado, a ministra da Saúde acrescentou ainda que "não há nenhum motivo" para que o seu ministério não seja "totalmente transparente" nesta matéria. Em causa estão 17 aquisições às referidas sete empresas num valor total de 79,8 milhões de euros e que foram efetuadas de meados de março até 23 de abril.
Marta Temido elogiou, sim, o facto de Portugal ter neste momento "mais de 620 camas de cuidados intensivos de adultos tipo 3" e garantiu ainda que os novos ventiladores "já terão chegado", mas "ainda não foram instalados".