Foi conhecido esta segunda-feira, 10 de maio, o acórdão do julgamento dos três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), acusados do homicídio de Ihor Homeniuk, em março do ano passado.
O Tribunal Criminal de Lisboa condenou Bruno Sousa a sete anos de prisão. Quanto aos agentes Duarte Laja e Luís Silva, o tribunal considerou que, por terem mais anos de serviço e maior responsabilidade na autoria do crime, foram condenados a nove anos de prisão. Segundo o acórdão conhecido esta tarde, o juiz considerou que os acusados tiveram responsabilidade nas lesões traumáticas que infligiram a Ihor e na posição em que o deixaram, que conduziu à asfixia mecânica, escreve o jornal "Público".
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Além disso, o juiz considerou ainda que os três agentes sabiam que a forma como algemaram o cidadão ucraniano lhe iria provocar dores e dificuldades respiratórias, mas que não foi possível provar que o terão feito com o conhecimento prévio de que esse tratamento resultaria na sua morte.
Desde que Ihor Homeniuk, 40 anos, chegou a Portugal, a 10 de março, correu tudo mal. Foi-lhe negada a entrada no País sem qualquer razão aparente, foi isolado pelos inspetores do SEF e acabou agredido de tal forma que não resistiu aos ferimentos — morrendo por asfixia mecânica, uma vez que as fraturas costais levaram o "tórax a esmagar-se contra o solo".
A Polícia Judiciária foi acionada logo após os resultados da autópsia serem conhecidos e os três inspetores do SEF envolvidos no homicídio do homem ucraniano estão em prisão domiciliária.
A 12 de março, o Ministério Público deixou cair uma das acusações imputadas aos três, que era também a mais gravosa.