A segunda fase do plano de desconfinamento está em curso, ao mesmo tempo que em Portugal vigora o 14º Estado de Emergência até 15 de abril. Está assim instalada a confusão nas nossas cabeças: até que horas é que os restaurantes estão abertos? Posso ir a um hotel? Ainda sou obrigado a estar em casa?

São várias as questões que nos têm levado a uma consulta rápida na Internet antes de sair de casa. Para que tenha todas as respostas antes de chegar o fim-de-semana, a MAGG esclarece tudo o que pode ou não fazer.

1 dia, 3 esplanadas e "daqui a 15 dias está tudo outra vez em casa"
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Sabido é que o Estado de Emergência atual deverá ser renovado mais uma vez "para podermos entrar em maio numa outra onda, numa boa onda", disse o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esta quinta-feira, 8 de abril, em comunicado.

A renovação dependerá do comportamento dos portugueses no desconfinamento, que poderá refletir-se nos números. "Há uma parte que passa pelas pessoas, o que é que as pessoas fazem, o tipo de convívio que têm, a criação ou não de condições para que o desconfinamento seja suave e progressivo", acrescentou.

São várias as coisas que os portugueses podem fazer, mantendo as devidas medidas de segurança contra a COVID-19, ainda que tenham poucas certezas. Explicamos tudo.

Posso ir jantar a uma esplanada?

Não. Não é que não tenham condições para abrigar os clientes da chuva que se avizinha, mas porque só podem funcionar até às 13h ao fim-de-semana e feriados (ao contrário dos dias úteis em que podem estar abertas até às 22h30). Contudo, fora deste horário, os restaurantes, cafés e pastelarias podem continuar a vender em regime de entrega ao domicílio próprio ou de plataformas, como a Uber Eats e Glovo.

Algumas esplanadas adotaram um regime de brunch para corresponder às regras aplicadas a 15 de março, a primeira fase do plano de desconfinamento, o que significa que até às 13h pode dirigir-se a um dos estabelecimentos para fazer um almoço antecipado, no máximo até quatro pessoas, ou levar uma qualquer refeição para casa, em regime de take away.

Os horários aplicados à restauração em regime de esplanada são diferentes para o comércio e retalho alimentar, como super e hipermercados, que estão abertos até às 19h aos fins-de-semana e feriados (e até às 21h durante a semana).

Preciso de comprar um presente. As lojas estão abertas?

Apenas lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua podem estar abertas desde 5 de abril. E em vez de entrar de imediato, é melhor esperar pela autorização do comerciante, uma vez que só podem estar cinco pessoas por 100 metros quadrados. Contudo, terá de se levantar cedo, porque estas lojas só podem funcionar até às 13h ao fim-de-semana (e às 21h durante a semana).

A partir de 19 abril já vão reabrir todas as lojas e centros comerciais, ainda sem horário previsto.

Posso ir a museus e espaços de lazer?

Pode, apenas até às 13h, e até com descontos. Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares voltaram a poder abrir a 5 de abril e muitos marcaram a reabertura com ofertas especiais. É o caso do Museu do Holocausto do Porto, que oferece a entrada até ao final do mês de maio e, em Lisboa, nos museus e monumentos municipais de Lisboa — desde a Casa Fernando Pessoa, Museu Bordalo Pinheiro, até ao Museu de Arte, Arquitetura e Tecnologia (MAAT), com três novas exposições — poderá entrar sem pagar bilhete até ao final de abril.

Também o Jardim Zoológico de Lisboa reabriu esta segunda-feira, 5 de abril, e até 30 de abril oferece 15% de desconto ao comprar o bilhete com antecedência no site.

Os hotéis estão abertos?

Sempre estiveram, pelo menos aqueles que conseguiram resistir ao impacto da pandemia. O Governo nunca impôs restrições ao funcionamento dos hotéis, mas muitos optaram, ou foram obrigados por força das circunstâncias, a fechar durante a pandemia. Com a segunda fase de desconfinamento foram vários os que voltaram a abrir e a lançar em simultâneo descontos para o período das férias de verão.

Contudo, nos restaurantes dos hotéis são aplicados os horários gerais, ou seja, podem funcionar até às 22h30 durante a semana e às 13h ao fim-de-semana e feriados. Fora deste horário, podem entrega refeições nos quartos dos hóspedes, fazer entrega ao domicílio diretamente ou através de intermediário ou vender em take away.

Para o fim-de-semana alguns hotéis, tal como restaurantes, lançaram brunch, como é o caso do Villa Atlântico, no Monte Estoril, Lisboa, ou do Sheraton Cascais Resort.

Ainda há restrição sobre a circulação entre concelhos?

A restrição esteve em vigor apenas no período da Páscoa e terminou a 5 de abril. Contudo, mantém-se o "dever geral de recolhimento domiciliário e à interdição das deslocações que não sejam justificadas", o que significa que não pode circular sem uma justificação válida prevista nas exceções do Estado de Emergência, como aceder a serviços médicos, cumprir com partilha de responsabilidades parentais ou ir trabalhar.

Se se deslocar, poderá ser alvo de uma ação de fiscalização das autoridades, a quem cumpre o dever de averiguar se está a infringir as restrições em vigor. Nesse caso, deverá apresentar uma declaração se circular motivado por uma das exceções previstas.

Tem dúvidas? Consulte o site Pandemia Clara.

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