O segundo confinamento, que trouxe uma pausa de 15 dias para os alunos, está a ter consequências no calendário escolar. Os exames, cuja primeira fase estava marcada para junho e a segunda para julho, foram adiados. De acordo com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, a primeira fase de exames será agora em julho e a segunda em setembro, avançou esta sexta-feira, 12 de fevereiro, numa entrevista no programa "As Três da Manhã", da Rádio Renascença.

O ministro revelou que houve também alterações nas provas de aferição de Educação Física e de Expressões Artísticas, que tiveram de ser canceladas. "Foi decidido não realizar neste momento, também porque se iriam realizar em maio – são as que se realizam mais próximo do momento onde estão – e também pela partilha de elementos e por todas as questões que conhecemos", justificou Tiago Brandão Rodrigues.

Está previsto que até esta sexta-feira, 12, seja divulgado o novo calendário escolar com as alterações de férias — já conhecidas e avançadas pela Rádio Renascença —, bem como as novas datas de provas e exames. As próximas férias que se seguem são as da Páscoa — uma vez que as de Carnaval foram antecipadas devido ao novo confinamento —, e este ano serão mais curtas: os alunos entram em pausa de 29 de março a 1 de abril, e têm ainda o feriado, 2 de abril.

O que não muda no ensino, mesmo à distância, é a obrigatoriedade de assistir às aulas online, que pode mesmo comprometer a assiduidade e colocar os alunos em risco de chumbar. No caso do 1.º ciclo, o limite de faltas é de dez dias e nos restantes anos corresponde ao dobro dos tempos letivos semanais de cada disciplina.

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No contexto desta nova realidade, que se repete à semelhança de março do ano passado, em caso de ausências no ensino à distância ou trabalhos não entregues, durante uma semana, deverá ser entregue uma justificação pelos pais.

O objetivo do Ministério da Educação é que semanalmente as escolas identifiquem as ausências injustificadas e reportem às comissões de proteção de menores os casos de risco de abandono. "O ensino à distância é um perigo para o abandono escolar e parece-me que enquanto durar vai aumentar o número de alunos nas escolas", alerta Filinto Lima, presidente da Associação de Diretores (ANDAEP), segundo o "Jornal de Notícias".

No primeiro período, já foram entregues 100 mil computadores aos alunos do ensino secundário que beneficiam de Ação Social Escolar, no âmbito do programa Escola Digital. Falta ainda distribuir 350 mil portáteis (já adquiridos pelo Governo), no entanto, só deverão começar a ser entregues aos alunos até ao final de março, de acordo com o ministro da Educação.

Assim, para os alunos que não têm equipamentos informáticos para acompanhar as aulas online — serão cerca de 300 mil alunos de acordo com uma estimativa da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) —, serão chamados às escolas para que possam assistir às aulas online.

A monitorização fica a cargo de cada agrupamento e no caso de Ponte da Barca, exemplo dado pelo "JN", a notificação vai ter como base variados fatores. "A falta de equipamentos, a falta de participação, a atitude dos alunos e das famílias perante o plano semanal de trabalho", explica Carlos Louro, diretor do Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca.

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